| Título: |
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DECRETO Nº 57.775 06/07/2017 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos. |
| Publicação: |
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DOC 07/07/2017 p. 1, 3-13 c. 2-4, todas, 1-2 |
| Retificação: |
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- DOC 13/07/2017 p. 1 c. 2 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 28.646/1990.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 35.042/1995.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 42.056/2002.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 45.348/2004.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 49.076/2007.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 50.813/2009.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 50.996/2009.; (ver documento)
Revoga os arts. 100 e 104 do Decreto nº 51.714/2010.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 51.820/2010.; (ver documento)
Revoga os arts. 16 a 21 do Decreto nº 52.269/2011.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 52.464/2011.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 53.494/2012.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 53.704/2013.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 54.317/2013.; (ver documento)
Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 54.888/2014.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 55.079/2014.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 55.410/2014.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.258/2016.; (ver documento)
Revoga os arts. 9º, 10, 11, 12 e 13 do Decreto nº 56.268/2015.; (ver documento)
Revoga os incisos III e IV do art. 5º do Decreto nº 56.764/2016.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 56.914/2016.; (ver documento)
Revoga o inciso VI do art. 12 e os incisos IX e X do art. 26 do Decreto nº 57.528/2016.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.720/2017.; (ver documento)
Decreto nº 58.548/2018 - Revoga o inciso IV do art. 8º, o inciso VII do art. 33, o inciso IV do art. 36, o art. 37, os incisos III e IV do art. 44, a alínea "c" do inciso V do art. 78 e a alínea "c" do inciso V do art. 79, todos deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.596/2019 - Revoga o inciso V do art. 2º, a alínea "d" do inciso II e a alínea "c" do inciso III, ambos do art. 3º, a alínea "a" do inciso I do art. 6º, o inciso I do art. 20, os incisos I a III do art. 21 e o art. 22, todos deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.782/2019 - Revoga os arts. 72 a 77 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 60.447/2021 - Revoga o inciso X do art. 27 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 62.208/2023 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 57.576/2017 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.548/2018 - Altera os arts. 38, 39, 54, 63, 64 e 74 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 60.096/2021 - Altera o art. 27 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 61.041/2022 - Altera os arts. 9º, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 deste Decreto, bem como acresce a este os arts. 44-A e 44-B.; (ver documento)
Dec. 61.202/2022 - Altera os arts. 3º, 7º, 27, 79, 80 e 81 e a Subseção III da Seção II do Capítulo III deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Secretaria Municipal de Gestão - Denominação alterada - Alteração - Lotação - Cargo em comissão - Transferência - Competência - Atribuição - Gabinete do Secretário - Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional - Coordenadoria de Estratégias de Gestão - Coordenação de Gestão Documental - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio - Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - Coordenadoria Jurídica - Coordenação de Administração e Finanças - Conselho Municipal das Escolas de Governo - Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - IPREM - Criação - Membros - Supressão - Coordenadoria de Estudos Econômicos - Coordenadoria de Gestão de Documentos Públicos - Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário - Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - Divisão de Gestão de Parcerias Público Terceiro Setor - Comissão de Julgamento de Compras - Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - Comissão Permanente de Licitação - Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Departamento de Recursos Humanos - Departamento de Saúde do Servidor - Unidade Regionalizada de Saúde do Servidor - Departamento de Gestão de Carreiras - Coordenadoria de Administração e Finanças - Centro de Convivência Infantil - Centro de Documentação - Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários - Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - Coordenadoria de Relações de Trabalho - Assessoria de Relações de Trabalho - Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - Álvaro Liberato Alonso Guerra - Comissão Permanente de Processos Extraviados - Assessoria Técnico Jurídica de Gestão - Assessoria Técnico Jurídica de Planejamento - Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos - Pessoal - Divisão de Recursos Humanos - Divisão de Gestão de Pessoal - Assessoria de Informática - Assessoria de Tecnologia da Informação - Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis - Penalidade - Ata de Registro de Preços /art. 83/ - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Secretaria do Governo Municipal - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - Departamento de Transportes Internos - Secretaria Municipal de Planejamento - Representação |